Dia dos Namorados

O Dia dos Namorados ou Dia de São Valentim é uma data especial e comemorativa na qual se celebra a união amorosa entre casais sendo comum a troca de cartões e presentes com simbolismo de mesmo intuito, tais como as tradicionais caixas de bombons. No Brasil, a data é comemorada no dia 12 de junho. Em Portugal também acontecia o mesmo até há poucos anos, mas atualmente é mais comum a data ser celebrada em 14 de Fevereiro.
A história do Dia de São Valentim remonta a um obscuro dia de jejum tido em homenagem a São Valentim. A associação com o amor romântico chega depois do final da Idade Média, durante o qual o conceito de amor romântico foi formulado.
O bispo Valentim lutou contra as ordens do imperador Cláudio II, que havia proibido o casamento durante as guerras acreditando que os solteiros eram melhores combatentes.
Além de continuar celebrando casamentos, ele se casou secretamente, apesar da proibição do imperador. A prática foi descoberta e Valentim foi preso e condenado à morte. Enquanto estava preso, muitos jovens lhe enviavam flores e bilhetes dizendo que ainda acreditavam no amor. Enquanto aguardava na prisão o cumprimento da sua sentença, ele se apaixonou pela filha cega de um carcereiro e, milagrosamente, devolveu-lhe a visão. Antes da execução, Valentim escreveu uma mensagem de adeus para ela, na qual assinava como “Seu Namorado” ou “De seu Valentim”.
Considerado mártir pela Igreja Católica, a data de sua morte - 14 de fevereiro - também marca a véspera de lupercais, festas anuais celebradas na Roma antiga em honra de Juno (deusa da mulher e do matrimônio) e de Pan (deus da natureza). Um dos rituais desse festival era a passeata da fertilidade, em que os sacerdotes caminhavam pela cidade batendo em todas as mulheres com correias de couro de cabra para assegurar a fecundidade.
Outra versão diz que no século XVII, ingleses e franceses passaram a celebrar o Dia de São Valentim como a união do Dia dos Namorados. A data foi adotada um século depois nos Estados Unidos, tornando-se o The Valentine's Day. E na Idade Média, dizia-se que o dia 14 de fevereiro era o primeiro dia de acasalamento dos pássaros. Por isso, os namorados da Idade Média usavam esta ocasião para deixar mensagens de amor na soleira da porta do(a) amado(a).
Atualmente, o dia é principalmente associado à troca mútua de recados de amor em forma de objetos simbólicos. Símbolos modernos incluem a silhueta de um coração e a figura de um Cupido com asas. Iniciada no século XIX, a prática de recados manuscritos deu lugar à troca de cartões de felicitação produzidos em massa. Estima-se que, mundo fora, aproximadamente mil milhões (Portugal) (um bilhão no Brasil) de cartões com mensagens românticas são enviados a cada ano, tornando esse dia um dos mais lucrativos do ano. Também se estima que as mulheres comprem aproximadamente 85% de todos os presentes no Brasil.
O dia de São Valentim era até há algumas décadas uma festa comemorada principalmente em países anglo-saxões, mas ao longo do século XX o hábito estendeu-se a muitos outros países.

Data no Brasil

No Brasil, a data é comemorada no dia 12 de Junho por ser véspera do 13 de Junho, Dia de Santo António, santo português com tradição de casamenteiro.
A data provavelmente surgiu no comércio paulista, quando o comerciante João Dória trouxe a ideia do exterior e a apresentou aos comerciantes. A ideia se expandiu pelo Brasil, amparada pela correlação com o Dia de São Valentim — que nos países do hemisfério norte ocorre em 14 de fevereiro e é utilizada para incentivar a troca de presentes entre os apaixonados.

As pessoas apaixonadas costumam presentear seus namorados ou cônjuges, a fim de mostrar todo o amor que sentem.

Nessa data, os casais saem para trocar presentes e comemorar, com um jantar romântico, a paixão que sentem um pelo outro, a afetividade e o amor, como forma de agradecer o companheirismo e a dedicação entre ambos.

Mas existem várias formas de comemorar o dia dos namorados. Mandar flores, cestas de café da manhã, uma cesta de happy hour para degustarem juntos, mensagens por telefone, serenatas, fazer uma pequena viagem, passar um dia em uma casa de relaxamento (SPA), dentre outras.

O importante é usar a criatividade e o romantismo!

O conselho escolar como uma estratégia de gestão democrática

Texto criado por
Pâmmela Kassidy de Oliveira Silva1 e Antônio Cabral Neto2
1Bolsista CNPq/PIBIC, 2Professor Orientador, Departamento de Educação, Universidade Federal do Rio
Grande do Norte
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Resumo
Este texto contempla uma reflexão sobre uma experiência de implementação de Conselho Escolar desenvolvida em uma escola pública da rede estadual de ensino médio, situada no município de Natal, no
Estado do Rio Grande do Norte. O nosso propósito foi investigar, a partir da visão dos atores escolares
(professores, equipe técnica e gestor), como o Conselho Escolar pode contribuir para a gestão democrática da escola.
Palavras-Chave: Conselho escolar, Gestão democrática, Participação


Introdução
Para compreendermos a importância do Conselho Escolar para a gestão democrática da escola, é fundamental sabermos o que pensam os atores envolvidos diretamente com este mecanismo de participação. Nesse sentido, o nosso objetivo no âmbito deste trabalho é discutir aspectos relativos às funções e também às vantagens do Conselho Escolar partir da visão de cada um dos atores pesquisados.
Pretendemos enfatizar dois aspectos importantes relacionados ao Conselho. O primeiro deles refere-se à implantação do Conselho Escolar em uma escola pública do município de Natal/RN e o segundo refere-se ao funcionamento deste Conselho dentro desta mesma instituição de ensino.
 
Criação e organização do conselho
Implantação do Conselho
A criação do Conselho pode contribuir de várias formas para democratizar as relações no ambiente escolar, pois ele é o instrumento que supõe o compartilhamento do poder e, desse modo, a ação conjunta descredencia o individualismo tão presente na gestão de nossas escolas públicas.
De acordo com Abranches (2003), o conselho pode ser caracterizado como um órgão de decisões coletivas, capaz de superar a prática do individualismo e do grupismo. O autor acrescenta ainda que se o Conselho for realmente formado por todos os componentes da comunidade escolar, ele deverá alterar progressivamente a natureza da gestão da escola e da educação, pois deverá intervir positivamente na qualidade do serviço prestado pela escola.

A natureza do Conselho Escolar
Neste item procuramos caracterizar a natureza do Conselho Escolar no âmbito da escola investigada. Esse é um aspecto importante para ser realçado, porque diz respeito à forma como o Conselho se organiza e às funções que ele exerce na busca de contribuir para a gestão democrática no âmbito da escola. Foi escolhido um percentual de 30% (trinta por cento) dos professores, além da diretora e da equipe técnica para participação na pesquisa. Dessa forma, responderam ao questionário dez professores, cinco membros da equipe técnica e a diretora.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Escolar da escola pesquisada (1995), no seu Art. 4º estabelece-se que “O Conselho Diretor, constituído nos termos do Artigo 2º, incisos de I a V, do Decreto nº 12.508, de 13 de fevereiro de 1995, é um órgão deliberativo e consultivo”.
Ao assumir essas características, o Conselho se torna responsável por deliberar, ou seja, tomar decisões no âmbito escolar, após uma discussão com todos os segmentos que o compõem e também passa a emitir pareceres sobre as situações estudadas para, dessa forma, poder cumprir com a sua função de órgão consultor.
De acordo com o referido Regimento, o Conselho Escolar teria, ainda, as seguintes competências:
Apontar ao Conselho Fiscal da Caixa Escolar as irregularidades que, por ventura existirem, sugerindo, inclusive, as medidas que reputar úteis; analisar e aprovar o Projeto Político – Pedagógico da Escola, o Plano Anual de Trabalho e o Calendário Escolar, propondo mediante parecer, as modificações necessárias ao seu aperfeiçoamento; deliberar, em última instância, sobre o cancelamento de matrículas, a transferências de alunos e a remoção de servidores a qualquer titulo, observando a legislação pertinente a cada caso; emitir parecer em matérias de interesse da escola, sempre que solicitado por qualquer um dos seus segmentos ao
pela direção. (REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DIRETOR, 1995, p. 2).
Essas são apenas algumas das competências do Conselho Escolar, que podem estender a sua atuação a todas as áreas da instituição.
Mas, segundo os atores pesquisados, o Conselho da Escola em estudo além de ser de natureza deliberativa e consultiva, também apresenta características executivas, normativas e propositivas.
Os atores escolares reconhecem que o Conselho Escolar da instituição apresenta todas essas características na sua natureza, de acordo com a seguinte proporção: natureza Consultiva (25%), Deliberativa (37,5%), Executiva (18,75%), Normativa (12,5%) e Propositiva (6,25%).
Na situação da escola investigada, um dado que chama a atenção refere-se ao fato de que 37,5% dos entrevistados destacam a função deliberativa do Conselho. Essa predominância da função deliberativa pode ser indicativo de que os representantes do Conselho resistem, ainda, a ter uma participação mais efetiva no que concerne, principalmente, às funções executiva, normativa e propositiva.

Segundo Werle (2003), não existe Conselho no vazio, ele é o que a comunidade escolar estabelece, constitui e operacionaliza. Cada conselho tem a face das relações que nele se estabelecem. Se formar relações de responsabilidade, respeito e construção, é então assim que vão se constituir as funções consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e quaisquer outras assumidas pelo Conselho. Mas, no entanto, se as relações forem distanciadas e burocráticas, o Conselho vai assumir um papel muito mais de responsável por homologar decisões do que por discutir e promover modificações e de definir prioridades quanto à aplicação e fiscalização dos recursos da instituição.
 

Segmentos que participam da composição do Conselho Escolar
De acordo com o Decreto nº 12.508 de 13 de fevereiro de 1995, o Conselho deverá ser formado por 11 (onze) membros e seus respectivos suplentes, assim descritos: 04 representantes titulares (e igual número de suplentes) dos docentes, 03 representantes titulares (e igual número de suplentes) de pais de alunos, 02 representantes titulares (e igual número de suplentes) da comunidade, 01 representante titular (e seu suplente) do corpo discente, e o diretor da escola que é membro nato do Conselho.
Dessa forma, podemos evidenciar que toda a comunidade escolar é apta e tem o direito departicipar como membro conselheiro do Conselho Escolar de qualquer instituição.
O Regimento Interno do Conselho da escola estudada estabelece que o Conselho está instituído de acordo com o que afirma o Decreto nº 12.508, de 13 de fevereiro de 1995.
No entanto, o Regimento Interno do Conselho prevê em seu Art. 10, a existência de uma diretoria que coordenará o Conselho da escola. Essa diretoria deverá ser eleita, pelos membros que compõem o Conselho para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a sua reeleição apenas uma única vez. De acordo com o Art. 11 “[...] ela deverá ser composta por 1 (um) presidente e o seu respectivo suplente e também por um secretário e o seu respectivo suplente, sendo este escolhido pelo Conselho dentre os servidores lotados na escola.” (p. 4).
É importante frisar também que o presidente do Conselho é o responsável por convocar e presidir as reuniões e assembléias gerais do Conselho. Essas assembléias gerais estão previstas no Regimento Interno do Conselho em seu Art. 5º. O Regimento Interno prevê, também, que a diretoria deverá reunir-se ordinariamente adotando a seguinte sistemática:
I – no início do ano letivo para apreciar o Plano Anual de Trabalho da Escola –
PATE, discutir e aprovar o Calendário Anual da Escola, exercer as atribuições
previstas no Artigo 15 do Capítulo IV do Estatuto da Caixa Escolar;
II – no encerramento de cada bimestre letivo para avaliar as atividades
desenvolvidas, apreciar os resultados da aprendizagem e para sugerir ações de
melhoramento para o bimestre seguinte. (REGIMENTO INTERNO DO
CONSELHO DIRETOR, 1995, p. 3).
No que concerne à assembléia geral, cabe evidenciar que ela delibera apenas sobre os
assuntos específicos da pauta constante na sua convocação.
No entanto, mesmo diante dessa falta de clareza do Regimento Interno sobre os segmentos
que participam do Conselho, 93,75% dos atores pesquisados na instituição informaram que, toda a
comunidade escolar – pais, professores, alunos, equipe gestora da escola e funcionários –
participam da composição do Conselho Escolar, assim como institui a lei.
É importante ressaltar também que 6,25% dos atores escolares não souberam informar
quem são os segmentos que participam do Conselho, dado que pode evidenciar a falta de
participação ativa de alguns segmentos da instituição escolar.
De acordo com a visão dos atores, podemos supor que a instituição pesquisada utiliza os
mecanismos democráticos na medida em que possibilita a participação de todos os membros da
comunidade escolar nas atividades desenvolvidas pelo Conselho. Isso pode contribuir para um
melhor desenvolvimento físico, econômico e pedagógico da instituição.
Segundo Paro (2004), se aceitarmos que a gestão democrática, implica necessariamente, a
participação da comunidade, na gestão da escola pública encontraremos inúmeros obstáculos para
atingirmos a sua concretização. Por esta razão, um dos requisitos básicos para aqueles profissionais
que se dispõem a promovê-la é o de não desistir diante das primeiras dificuldades.
 

Forma de escolha dos representantes no Conselho Escolar
A análise sobre a forma de escolha dos representantes do Conselho Escolar permite
evidenciar que há uma divergência entre os atores entrevistados, a respeito do processo de escolha
utilizado pela escola para a incorporação dos segmentos no Conselho Escolar. Essa divergência
pode ser percebida nos posicionamentos assumidos pelos atores escolares.
Entre os atores pesquisados, 50% deles afirmaram que a forma de escolha dos
participantes do Conselho Escolar foi por meio de Eleição.

Se refletirmos sobre o que dizem esses atores escolares, podemos supor que a instituição
utiliza-se de mecanismos de uma gestão democrática, como a Eleição, para promover as escolhas
dos representantes do seu Conselho.
A escolha dos representantes do Conselho Escolar deve ser realizada por meio de eleição,
pois de acordo com a literatura existente sobre o tema, sem ela não podemos falar em um
verdadeiro processo de gestão democrática realizado pela escola. Melo (2000) assinala que mesmo
com a convicção de que só a prática das eleições não garante força suficiente para assegurar a
democratização da gestão no âmbito escolar, sem elas não podemos configurar um processo
realmente democrático de gestão. Ela afirma ainda que a importância das eleições não se acaba com
o ato em si, mas no conjunto de informações que elas tematizam, mobilizam e questionam no
interior da escola.
Porém, na referida pesquisa, podemos observar que de acordo com 25% dos atores, alguns
representantes do Conselho são escolhidos por meio de Indicação da Direção, nesse caso, na
maioria das vezes, a direção escolhe pessoas que estão próximas a ela, desconsiderando a
concorrência que supõe uma eleição. Essa, na verdade, não era a forma de inserção dos
representantes prevista na legislação e nos planos governamentais, afastando-se também dos
pressupostos explicitados na literatura pertinente ao tema. Essa contradição sobre a forma de
escolha dos representantes do Conselho observada na escola investigada pode indicar uma situação
na qual a gestão democrática pode ser fragilizada, porque desconsidera um princípio importante da
gestão democrática.
Esse posicionamento assumido pela direção da escola e mencionado pelos atores na
pesquisa demonstra que na instituição ainda existem resquícios de traços predominantemente
autoritários, que permearam a nossa sociedade e as nossas escolas em diversos momentos da nossa
história.
É importante destacarmos também que existem 25% dos atores entrevistados que estão à
parte desse processo de escolha, uma vez que não sabem informar a maneira pela qual são
escolhidos os participantes do Conselho. Isso pode ser um indicativo da falta de interesse desses
profissionais no processo de escolha dos segmentos do Conselho Escolar desta instituição e reforça
a falta de participação de toda a comunidade nas atividades desenvolvidas pelo mesmo.

Principais ações desenvolvidas pelo Conselho Escolar
A implantação do Conselho Escolar deve possibilitar a utilização de novas formas de
Gestão por meio de um modelo de administração coletiva em que todos podem e devem participar
das atividades realizadas (tomada de decisões e a execução e avaliação das ações realizadas na
instituição escolar), envolvendo questões administrativas, pedagógicas e financeiras da escola.
A esse respeito, Werle (2003) destaca que o Conselho Escolar é um órgão formado por
um grupo de pessoas que são diferentes entre si, mas que se reúnem para solucionar problemas e
desenvolver atividades na escola, contribuindo, assim, de alguma forma para o crescimento e
desenvolvimento da instituição.
Nesse sentido, é importante sabermos qual a opinião dos atores da Escola pesquisada a
respeito das atividades desenvolvidas pelo conselho da sua instituição.
Segundo 80% dos professores, entre as muitas funções que podem ser desenvolvidas pelo
Conselho, a principal delas é manter a ordem na escola. Um dos professores pesquisados
informou que: “O Conselho Escolar cria normas de disciplina para os alunos e também de
segmentos para toda a escola.” (Professor 9). Outros professores destacaram que “Ele cria normas
de disciplina para os alunos [...]” (Professor 3) e que “O Conselho mantém a ordem, seja
fardamento, horário e alunos em sala de aula” (Professor 2).

É importante frisar que os demais professores (20%), não souberam informar quais as
atividades desenvolvidas pelo Conselho Escolar da escola, evidenciando, assim que, possivelmente,
esses profissionais não participam nem se interessam pelas atividades desenvolvidas pelo órgão na
instituição escolar.
A equipe técnica demonstra ter uma visão mais ampla com relação às atividades
desenvolvidas pelo Conselho Escolar, uma vez que apenas 40% apontaram a manutenção da
disciplina na escola como uma das atividades importantes que são desenvolvidas pelo Conselho. A
maior parte da equipe técnica (60%) destacou o assessoramento à direção da escola como sendo a
mais importante atividade que o Conselho desenvolve na instituição escolar. Sobre este aspecto
alguns integrantes da equipe técnica assinalam que: “O Conselho Escolar dá assessoramento à
direção da escola, além de fazer reivindicações de benefícios junto à SECD” (Técnicos A e D). Um
outro técnico afirma que, “O Conselho desenvolve ações de assessoria junto à direção da escola.”
(Técnico E).
Esses posicionamentos dos representantes da equipe técnica indicam a compreensão de
que o Conselho, além do seu caráter normativo, assume também outras atividades de caráter
executivo, deliberativo e fiscalizador.

Considerações finais
De acordo com o pensamento dos atores escolares, podemos concluir que mesmo
desenvolvendo uma função eminentemente normativa, como assinalam com mais ênfase, os
professores e alguns representantes da equipe técnica, ou realizando diversas funções, como
sugerem a maioria dos membros da equipe técnica e a diretora da escola, o Conselho Escolar da
escola pesquisada, ainda que com inúmeras limitações, representa uma iniciativa que vem
contribuindo para o início do desenvolvimento de uma cultura participativa no âmbito da instituição
escolar.
 

Referências
ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo:
Cortez, 2003.
ANTUNES, Ângela; ROMÃO, José Eustáquio. Conselhos de Escolas: coletivos instituintes da
escola cidadã. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. (Orgs.). Autonomia da escola:
princípios e propostas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
CABRAL NETO, Antônio. Política Educacional Brasileira: novas formas de gestão. In: CABRAL
NETO, Antônio; YAMAMOTO, Oswaldo H. (Orgs.). O psicólogo e a escola: uma introdução ao
estudo da psicologia escolar. Natal: EDUFRN, 2004. p. 35-68.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, Jõao Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar:
políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
MELO, Maria Teresa Leitão. Gestão Educacional: os desafios do cotidiano escolar. In: FERREIRA,
Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Orgs.). Gestão da educação: impasses,
perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 243-254.
PARO, Vitor Henrique. Participação da comunidade na gestão democrática da escola pública. In:
_____. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2004. p.15 -28.