PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL ( RESUMO)

INTRODUÇÃO

A discussão sobre a qualidade da educação para crianças de 0 a 6 anos de idade oferecida nas instituições de Educação Infantil/E.I., vem adquirindo maior espaço nas escolas, universidades e entre os pesquisadores da área da educação, acompanhando as mudanças políticas e legais trazidas com a redemocratização do país. Ao longo da última década, a produção de pesquisa e estudos sobre E.I. cresceu significativamente. 

Consequentemente a preocupação com um ensino de qualidade efetivo também. Logo, a compreensão sobre a temática tornou-se cada vez mais clara, e diante dos resultados de pesquisas temos uma compreensão adequada do que vem a ser esta Educação de Qualidade. O documento em estudo nos dá um panorama geral sobre concepções e abordagens significativas para realização de um trabalho de qualidade


DEFINIÇÃO

O documento contém referências de qualidade para a educação Infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, por creches, pré-escolas e centros de Educação Infantil, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e que levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades de nosso imenso território e das muitas culturas nele presentes.

 

COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DE ENSINO

A qualidade não pode ser pensada exclusivamente em função do que é oferecido em cada instituição de Educação Infantil, pois depende do apoio e da orientação oferecidos pelo poder público.




É fundamental que o poder público, nos níveis da administração federal, estadual e municipal, atue em regime de colaboração recíproca. A partir dessas considerações e fundamentados citaremos a seguir algumas das competências para os sistemas de ensino em:

NÍVEL MUNICIPAL

Estabelecer diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a área no que se refere à organização, ao financiamento e à gestão do sistema educacional como um todo, à garantia das vagas demandadas  pela população, à formação dos profissionais, ao credenciamento das instituições de Educação Infantil única e exclusivamente para o cuidado e a educação das crianças de 0 até 6 anos de idade;

O desenvolvimento de uma Política de Educação Infantil, em conformidade com a legislação nacional, demanda que as secretarias municipais de educação:

• Incluam a Educação Infantil no Plano Municipal de Educação em consonância com a política local definida para a área;

•Criem um setor de Educação Infantil disponibilizando uma equipe de profissionais e recursos para exercer suas funções no município.


CARACTERIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

No Brasil funciona em creches, pré-escolas, centros ou núcleos de Educação Infantil como também em salas anexas a escolas de Ensino Fundamental que atendem crianças de 0 até 6 anos de idade.

As instituições públicas de Educação Infantil no Brasil são gratuitas, laicas e apolíticas, ou seja, não professam credo religioso e político-partidário.

As instituições de Educação Infantil destinam-se às crianças, brasileiras e estrangeiras, sem  distinção de gênero, cor, etnia, proveniência social, credo político ou religioso, com ou sem necessidades especiais. Cabe às gestoras e aos gestores das instituições de Educação Infantil permitirem a matrícula ao longo de todo o ano letivo, sempre que houver vaga disponível.
 

 A Educação Infantil “tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade” (art. 29 da LDB). A Política Nacional de Educação Infantil parte dessa finalidade para estabelecer como uma de suas diretrizes a indissociabilidade entre o cuidado e a educação no atendimento às crianças da Educação Infantil (BRASIL, 2005a).



Parâmetros Nacionais de Qualidade para as Instituições de Educação Infantil



Quanto à proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil:

Contemplam princípios éticos, políticos e estéticos.

As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil promovem as práticas de cuidado e educação na perspectiva da integração dos aspectos físicos, emocionais, afetivos,  cognitivo/lingüísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível.
 

As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil consideram que o trabalho ali desenvolvido é complementar à ação da família, e a interação entre as duas instâncias é essencial ara um trabalho de qualidade.

As propostas pedagógicas explicitam o reconhecimento da importância da identidade pessoal dos alunos, suas famílias, professores e outros profissionais e a identidade de cada unidade educacional nos vários contextos em que se situem.

As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil consideram a inclusão como direito das crianças com necessidades educacionais especiais.

As propostas pedagógicas são desenvolvidas com autonomia pelas instituições de Educação Infantil a partir das orientações legais.




Este é um só um trecho do documento, que abordei aqui de maneira bem sucinta. Para maiores informações e para ler o documento na íntegra é só clicar em:

Parâmetros nacionais de qualidade para educação infantil – Volume 2

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol2.pdf

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.

Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009
Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

1. OBJETIVOS
1.1 Esta norma tem por objetivo estabelecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na educação infantil.

1.2 As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho nacional de educação, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil.

1.3 Além das exigências dessas diretrizes, devem também ser observados a legislação estadual e municipal atinentes ao assunto, bem como as normas do respectivo sistema.

2. DEFINIÇÕES
Para efeito das Diretrizes são adotadas as definições:

2.1 Educação Infantil:
Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, ás quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.
É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

2.2 CRIANÇA:
Sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.

2.3 CURRÍCULO:
Conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico de crianças de 0 a 5 anos de idade.

2.4 PROPOSTA PEDAGÓGICA:
Proposta pedagógica ou projeto político pedagógico é o plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados. È elaborado num processo coletivo, com a participaçao da direção, dos professores e da comunidade escolar.

3. CONCEPÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

MATRÍCULA E FAIXA ETÁRIA:

* È obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que correm a matrícula;

*As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.

* A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

* As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas às residências das crianças.

JORNADA:

*É considerada Educação Infantil em termo parcial,
de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo
integral, a jornada com duração ou superior a sete
horas diárias, compreendendo o tempo total que
a criança permanece na instituição.

4. PRINCÍPIOS
As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:

* Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade
e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes
culturas, identidades e singularidades.

* Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criatividade
e do respeito à ordem democrática.

* Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da
liberdade de expressão nas diferentes manifestações artística
e culturais.

5. CONCEPÇÃO DE PROPOSTA PEDAGÓGICA

Na observância das Diretrizes, a proposta Pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica.

* Oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam
seus direitos civís, humanos e sociais;

* Assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar
a educação e cuidado das crianças com as famílias;

* Possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre
adultos e crianças quanto à ampliação de saberes e conhe-
cimentos de diferentes naturezas;

* Promovendo a igualdade de oportunidades educacionais
entre as crianças de diferentes classes sociais no que se
refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de
vivência da infancia;

* Construíndo novas formas de sociabilidade e de subjeti-
vidade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a
sustentabilidade do planeta e com o rompimento de rela-
ções de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial,
de gênero, regional, linguística e religiosa.

6. OBJETIVOS DA PROPOSTA PEDAGÓGICA.
A proposta pedagógica das instituições de educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos e apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeìto, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

7. ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO, TEMPO E MATERIAIS.
Para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de educação infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:

*A educação em sua integralidade, entendendo o cuidado
como algo indissociável ao processo educativo;

* A individualidade das dimensões expressivo-motora
afetiva, cognitiva, lingüística, ética, estética e sociocul-
tural da criança;

* A participação, o diálogo e a esculta cotidiana das famílias,
o respeito e a valorização de suas formas de organização;

* O estabelecimento de uma relação efetiva com a comuni-
dade local e de mecanismos que garantam a gestão demo-
crática e a consideração dos saberes da comunidade;

* O reconhecimento das especificidades etárias, das singu-
laridades individuais e coletivas das crianças de mesma
idade e crianças de diferentes idades;

* Os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças
nos espaços internos e externos às salas de referência
das turmas e à instituição;

* A acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinque-
dos e instituições para as crianças com deficiência,
transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/
superação;

* A apropriação pelas crianças das contribuições histórico-
culturais dos indígenas, afrodescendentes, asiáticos,
europeus e de outros países da América.

8. PROPOSTA PEDAGÓGICA E DIVERSIDADE
As propostas pedagógicas das instituições de educação infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:

* O reconhecimento, a avaliação, o respeito e a interação
das crianças com as histórias e as culturas afro-brasileiras
bem como o combate ao racismo e à discriminação;

* A dignidade da criança como pessoa humana e a proteção
contra qualquer forma de violência-física ou simbólica
e negligência no interior da instituição ou pra-
ticadas pela família, prevendo os encaminhamentos
de violações para instâncias competentes.

9. PROPOSTA PEDAGÓGICA E CRIANÇAS INDÍGENAS
Garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostas pedagógicas para os povos que optarem pela Educação Infantil devem:

* Proporcionar uma relação viva com os conhecimentos,
crenças, valores, concepções de mundo e as memórias
de seu povo;

* Reafirmar a identidade étnica e a língua materna como
como elementos de constituição das crianças;

* Dar continuidade à educação tradicional oferecida na
família e articular-se às práticas socioculturais de educação
e cuidado coletivos da comunidade;

* Adequar calendário, agrupamentos etários e organização
de tempos, atividades e ambientes de modo a
atender as demandas de cada povo indígena.

10. PROPOSTA PEDAGÓGICA E AS INFÂNCIAS DO CAMPO
As propostas pedagógicas da educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, devem:

*Reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais;

* Ter vinculação inerente à realidade dessas populações, suas culturas, tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmente sustentáveis;

* Flexibilizar, se necessário, calendário, rotinas e atividades respeitando as diferenças quanto à atividade econômica dessas populações;

* Valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural;

* Prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e socioculturais da comunidade.

11. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Eixos do Currículo:

As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira e
Garantir experiências que:

*promovem o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança;

* Favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão: gestual, verbal, plástica, dramática e musical;

* Possibilitem às crianças experiências de narrativas, de apreciação e integração com a linguagem oral e escrita, e convívio com diferentes suportes e gêneros textuais orais e escritos;

* Recriem, em contextos significativos para as crianças, relações quantitativas, medidas, formas e orientações espaço temporais;

* Ampliem a confiança e a participação das crianças nas atividades individuais e coletivas;

* Possibilitem situações de aprendizagem medidas para a elaboração da autonomia das crianças nas ações de cuidado pessoal, auto-organização, saúde e bem-estar;

* Possibilitem vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos culturais, que alarguem seus padrões de referência e de diálogo e conhecimento da diversidade;

* Incentivem a curiosidade, a exploração, o encantamento, o questionamento, a indagação e o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza;

* Promovam o relacionamento e a interação das crianças com diversificadas manifestações de música, artes plásticas e gráficas, cinema, fotografia, dança, teatro, poesia e literatura;

* Promovam a interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento da biodiversidade e da sustentabilidade da vida na Terra, assim como o não desperdício dos recursos naturais;

* Propiciem a integração e o conhecimento pelas crianças das manifestações e tradições culturais brasileiras;

* possibilitem a utilização de gravadores, projetos, computadores, máquinas fotográficas, e outros recursos tecnológicos e midiáticos.
As creches e pré-escolas, na elaboração da proposta curricular, de acordo com suas características, identidade institucional, escolhas coletivas e particulares pedagógicas, estabelecerão modos de integração dessas experiências.

12. AVALIAÇÃO
As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promovendo ou classificação, garantindo:

*A observância crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano;

* Utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.);

* A continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança ( transição casa/instituição de educação Infantil, transições no interior da instituição, transição creche/pré-escola e transição pré-escola/Ensino Fundamental);

* Documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil;

* A não retenção das crianças na Educação Infantil.

13. ARTICULAÇÃO COM O ENSINO FUNDAMENTAL
Na transição para o Ensino Fundamental a proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no ensino Fundamental.

14. IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Cabe ao Ministério da Educação elaborar orientações para a implementação das Diretrizes Curriculares.
Visando atender a essa determinação, a secretaria de educação Básica, por meio da Coordenação Geral de Educação Infantil, está elaborando orientações curriculares, em processo de debate democrático e com consultoria técnica especializada, sobre os seguintes temas:

* O currículo na educação infantil: o que propõem as novas Diretrizes nacionais?

* As especificidades de ação pedagógica com os bebês

* Brinquedos e brincadeiras na educação infantil

* relações entre crianças e adultos na educação infantil

* Saúde e bem estar das crianças: uma meta para educadores infantis em parceria com familiares e profissionais de saúde.

* Múltiplas linguagens de meninos e meninas no cotidiano da educação infantil.

* A linguagem escrita e o direito á educação na primeira infância.

* As crianças e o conhecimento matemático: experiências de exploração e ampliação de conceitos e relações matemáticas.

* Crianças da natureza

* orientações curriculares para a educação infantil do campo

* Avaliação e transições na educação infantil.







fonte: http://smeducacaomvieira.blogspot.com.br/2012/01/diretrizes-curriculares-nacionais-para.html

Imagens incríveis do nosso Planeta

Cabras batalham nos alpes italianos

 

 

 

 

Este animal colorido é uma mariposa da espécie Dryocampa rubicunda, 

que pode ser encontrada na América do Norte

 

 

O fotógrafo americano Octavio Aburto levou três anos para conseguir fazer esta imagem, 

na qual um cardume parece posar para uma foto. 

O mergulhador na imagem é David Castro, que trabalha no 

 Parque Nacional Cabo Pulmo, no México

Foto: The Grosby Group

 

 

 

Joel Satore registrou os olhos de diversos animais para mostrar 

a variedade de cores e formas. Nesta fotografia, 

aparece um pinguim-macaroni

 

 

 

Brutus Ostling chamou a atenção desta gaivota com um pedaço de pão 

e conseguiu fazer esse registro, na Noruega

 

 

 O fotógrafo Eko Adiyanto registrou o momento em que essas formigas 

se equilibram para transportar comida 

Keren Su registrou em Iles de la Madeleine, no Canadá, este filhote de foca, 

que parece fazer pose para a câmera

 

 

 

O fotógrafo amador Tyler Mode registrou essas nuvens lenticulares 

no Parque Nacional Mount Rainier, nos Estados Unidos. 

"As nuvens são causadas pelos fortes ventos e umidade das camadas 

mais altas que vêm da montanha", diz Mode

 

 

 

Um crocodilo-do-Nilo de 3 metros de comprimento encara de frente 

duas leoas que alimentavam seus filhotes com uma presa recém abatida. 

O enorme réptil se deu melhor e colocou as leoas para correr

 

 

 

Esta foto foi feita durante uma expedição para mapear pela primeira vez 

cavernas de gelo em uma região da Suíça

 

 

 

O russo Vadim Trunov fez uma série de registros que mostram como os insetos 

e outros pequenos animais enfrentam a chuva

 

 

 

Jegen ainda registou o momento em que uma raposa pega um ovo 

no quintal de sua casa. O fotógrafo alemão montou uma armadilha 

que foi disparada quando o animal pegou o ovo

 

 

 

Cliff Russell tirava fotos de seu filho Nat, 14 anos, praticando bodyboard quando 

um grupo de 20 golfinhos mostrou para eles como é que se pega 

uma onda, na Austrália

 

 

 

Javier Parrilla Perez flagrou um momento em que uma ave 

exagerou na gula 

e quase não conseguiu engolir a presa

 

 

 

A ilha da Geórgia do Sul, no Atlântico, é conhecida por receber 

uma multidão de pinguins

 

 

 

Matt Prophet registrou na fronteira entre Botswana e a África do Sul o momento 

em que um leopardo mostrou toda sua agilidade

 

 

 

 

 

Os registros foram feitos na geleira Gorner

 

 

 

Uma lagartixa se esconde em meio à vegetação 

com sua camuflagem natural

 

 

 

O fotógrafo Horst Jegen precisou de uma câmera, dois flashes, uma tenda camuflada 

e horas de espera para registrar o momento em que 

uma mãe coruja chega ao ninho para alimentar os filhotes

 

 

 

Felix Tchvertkin teve sua câmera "roubada" por um lêmure 

no zoológico de Jerusalém e o primata aproveitou 

para tirar um "autorretrato"

 

 

Mergulhadores registraram na Austrália a luta entre uma foca e um polvo. 

O mamífero se deu melhor na disputa

 

 

  

No Dia da Terra, selecionamos algumas das imagens mais impressionantes 

do nosso planeta. O guia turístico Roch Hart registrou uma 

tempestade elétrica em Albuquerque, no Estado americano do Novo México. 

A fotografia é resultado de uma exposição de 11 minutos

 

 

 

Este urso-polar precisou de um tratamento de canal nos Estados Unidos após ser resgatado de um circo. Esta imagem dá uma ideia do tamanho do animal. 

O tratamento foi um sucesso

 

 

 

O társio é um dos menores primatas do planeta e pode ser encontrado na Ásia

 

 

 

 

Brian Bevan registrou esta espécie de lagarto que consegue "andar na água". 

Ele usou uma armadilha com laser que aciona a câmera 

quando o animal passa na frente

 

 

 

Mark Humpage, da cidade britânica de Leicester, fez esta imagem de uma tempestade. 

Ele caça tempestades, tornados, auroras boreais e outros fenômenos para registrá-los

 

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Fonte: http://noticias.terra.com.br