Escolas públicas devem aderir ao ensino integral até o dia 30 de abril
Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
Instituições inscritas receberão recursos para aquisição de material e despesas com alimentação. As 32 mil escolas já participantes do programa também devem se recadastrar até essa mesma data
As escolas pré-selecionadas para oferecer atividades em tempo integral, por meio do programa Mais Educação, têm até o dia 30 de abril para fazerem sua adesão. As instituições inscritas receberão recursos para aquisição de material e despesas com alimentação. A meta do governo é atingir 47 mil escolas em 2013 e 60 mil em 2014.
As 32 mil escolas já participantes do programa também devem se recadastrar até essa mesma data. No ano passado, desse total de escolas, nove mil ficavam no campo. A estimativa é que, das 13 mil novas escolas que aderirem este ano, cinco mil serão no campo.
No final do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) selecionou as novas escolas para o programa com base em critérios como: unidades que nos anos iniciais do ensino fundamental ficaram com o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) abaixo de 3,5 pontos, e nos anos finais abaixo de 3,9; escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família; e escolas em regiões de vulnerabilidade social.
Para adesões e readesões é necessário acessar o site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Orçamento para 2013
A previsão orçamentária do Mais Educação para 2013 é de R$ 1,5 bilhão, para atingir a meta de 47 mil escolas. Para tanto, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação estão enviando equipes aos estados que possuem menor índice de adesão ao programa estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pará -, com o objetivo de atrair, principalmente, unidades escolares que tenham maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família, que somam, neste ano, 20,6 mil instituições.
Em média, o governo federal deve destinar, este ano, R$ 40 mil, para cada escola participante do programa. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Mais Educação
O programa Mais Educação, criado em 2008, garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas a participação em atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar.
A iniciativa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE) - indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.
As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
Para ser incluído no Mais Educação, com a ampliação da jornada escolar para no mínimo de sete horas diárias, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem garantir espaços apropriados a práticas educativas e contrapartida que preveja a contratação de um coordenador de gestão e um professor comunitário.
O diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes, reforça a importância da adesão das escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família ao Mais Educação. “É uma grande oportunidade para oferecer educação integral, especialmente à população historicamente excluída.”
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